EDITAL - SERVIÇOS DE METROLOGIA

Faz-se saber, ao abrigo do disposto no artigo 2.º do regulamento do Controlo Metrológico dos Serviços de Metrologia da Associação de Municipios do Alto Tâmega, para efeitos do Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de Setembro, que aprovou o regime de controlo metrológico dos métodos e instrumentos de medição que, durante o ano de 2012 e nos termos do artigo 4.º daquele regulamento se encontram sujeitos ao referido controlo, conforme Edital que se anexa.


REGULAMENTO DOS CEMITÉRIOS DA FREGUESIA

O presente Regulamento tem por objectivo regular o normal funcionamento dos dois cemitérios existente na freguesia (Lamas e Alvadia), tais como as diversas definições e legitimidade, a organização e funcionamento, as inumações, as exumações, as transladações, a concessão de terrenos, as obras, a fiscalização e as sanções. 


PROJECTO DE REGULAMENTO SOBRE ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM E ALOJAMENTO LOCAL

Para os fins tidos por convenientes, se publica o Projecto de Regulamento sobre Estabelecimentos de Hospedagem e Alojamento Local do Municipio de Ribeira de Pena. Assim, todos os interessados poderão nos termos do artigo 118º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 442/91, na sua actual redação, no prazo de 30 dias, a contar da publicação do presente edital no Diário da República, apresentar por escrito ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena sugestões e ou reclamações relacionadas com o referido Projecto de regulamento.


REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA DE TAXAS E RESPECTIVA TABELA

O presente Regulamento tem por objectivo definir a tabela de taxas que a Freguesia de Alvadia irá cobrar no ano de 2011 pelas diversas prestações de serviços no âmbito das suas atribuições e competências.


REGIME DE LICENCIAMENTO DO EXERCICIO DA ACTIVIDADE PECUÁRIA

Para os devidos efeitos e a pediso da Direcção Regional de Agricultura, se divulga folheto informativo sobre o Regime de Exercicio da Actividade Pecuária.


DIA DA DEFESA NACIONAL - CONVOCAÇÃO

Todos os Jovens que perfazem 18 anos de idade devem cumprir o Dia de Defesa Nacional.
Informa-te e consulta os Editais na Câmara Municipal ou na Junta de Freguesia ou ainda em "wwww.mdn.gov.pt". Os cidadãos desta freguesia nascidos no ano de 1992 constam da Listagem dos Convocados.


AVISO - Prevenção Contra Incêndios Florestais

O presente aviso tem como finalidade alertar as populações para o período critico durante o qual vigoram as medidas especiais de prevenção de Fogos Florestais.

Edital de serviços de metrologia

Faz-se saber, ao abrigo do disposto no artigo 2.º do regulamento do Controlo Metrológico dos Serviços de Metrologia da Associação de Municipios do Alto Tâmega, para efeitos do Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de Setembro, que aprovou o regime de controlo metrológico dos métodos e instrumentos de medição que, durante o ano de 2010 e nos termos do artigo 4.º daquele regulamento se encontram sujeitos ao referido controlo, conforme Edital que se anexa.


Enérgica