Faz-se saber, ao abrigo do disposto no artigo 2.º do regulamento do Controlo Metrológico dos Serviços de Metrologia da Associação de Municipios do Alto Tâmega, para efeitos do Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de Setembro, que aprovou o regime de controlo metrológico dos métodos e instrumentos de medição que, durante o ano de 2012 e nos termos do artigo 4.º daquele regulamento se encontram sujeitos ao referido controlo, conforme Edital que se anexa.
O presente Regulamento tem por objectivo regular o normal funcionamento dos dois cemitérios existente na freguesia (Lamas e Alvadia), tais como as diversas definições e legitimidade, a organização e funcionamento, as inumações, as exumações, as transladações, a concessão de terrenos, as obras, a fiscalização e as sanções.
Para os fins tidos por convenientes, se publica o Projecto de Regulamento sobre Estabelecimentos de Hospedagem e Alojamento Local do Municipio de Ribeira de Pena. Assim, todos os interessados poderão nos termos do artigo 118º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 442/91, na sua actual redação, no prazo de 30 dias, a contar da publicação do presente edital no Diário da República, apresentar por escrito ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena sugestões e ou reclamações relacionadas com o referido Projecto de regulamento.
O presente Regulamento tem por objectivo definir a tabela de taxas que a Freguesia de Alvadia irá cobrar no ano de 2011 pelas diversas prestações de serviços no âmbito das suas atribuições e competências.
Para os devidos efeitos e a pediso da Direcção Regional de Agricultura, se divulga folheto informativo sobre o Regime de Exercicio da Actividade Pecuária.
Todos os Jovens que perfazem 18 anos de idade devem cumprir o Dia de Defesa Nacional.
Informa-te e consulta os Editais na Câmara Municipal ou na Junta de Freguesia ou ainda em "wwww.mdn.gov.pt". Os cidadãos desta freguesia nascidos no ano de 1992 constam da Listagem dos Convocados.
Convocação para o Dia de Defesa Nacional - Avisos Importantes
Listagem dos Convocados
O presente aviso tem como finalidade alertar as populações para o período critico durante o qual vigoram as medidas especiais de prevenção de Fogos Florestais.
Faz-se saber, ao abrigo do disposto no artigo 2.º do regulamento do Controlo Metrológico dos Serviços de Metrologia da Associação de Municipios do Alto Tâmega, para efeitos do Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de Setembro, que aprovou o regime de controlo metrológico dos métodos e instrumentos de medição que, durante o ano de 2010 e nos termos do artigo 4.º daquele regulamento se encontram sujeitos ao referido controlo, conforme Edital que se anexa.